Movimentos como o Não é não!, surgido nesse carnaval, ajudam a encorajar denúncias de assédio – Anette Clara / Divulgação Nos últimos três anos, varas e tribunais regionais trabalhistas receberam 20 mil ações. Juliana Bracks, advogada trabalhista que atende casos de assédio, explica que a Justiça só reconhece o assédio sexual quando há provas e […]
ONU e Ministério Público do Trabalho esclarecem dúvidas Movimento Não é Não! ganhou força durante o carnaval em várias partes do Brasil – Silvia Izquierdo / AP RIO – A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e o Minisitério Público do Trabalho (MPT) esclarecem as principais dúvidas sobre […]
No dia 20/02/18, a Juíza Titular da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Claudia Marcia de Carvalho Soares, deparou-se com uma situação corriqueira. Durante a audiência, o autor lhe informou que a testemunha convidada não compareceu, apesar da promessa antecipada. A fim de garantir a prova e viabilizar o adiamento, sua advogada perguntou […]
O contrato de trabalho poderá ter, juntado a ele, um acordo de proteção de informações sigilosas, a ser estipulado individualmente entre empregado e empregador, para proteger segredos comerciais ou informações confidenciais que pertençam ao empregador. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 16/2007, do ex-senador Marcelo Crivela, que está pronto para […]
Fonte: CSJT, em 01.02.2018. Entre novembro de 2014 e abril de 2015 a agência dos Correios de Bom Jesus do Araguaia, distante 866 km de Cuiabá, foi assaltada três vezes a mão armada. Em todos os episódios estava o mesmo funcionário, que foi ameaçado, obrigado a cooperar com os bandidos e agredido. Essas situações resultaram […]
O acolhimento da teoria do ato único do empregador tanto para os casos de alteração como para os casos de descumprimento do pactuado. A prescrição neutraliza a pretensão, obstando que o credor exerça uma posição jurídica de vantagem. Em outros termos, prescrição é a perda da pretensão ocasionada pelo transcurso do tempo, em razão de seu titular não […]
