DISPENSA COLETIVA E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PL 6.787/16 I – DISPENSA COLETIVA: CONCEITO E NEGOCIAÇÃO PRÉVIA A Dispensa coletiva ou em massa é, conforme Orlando Gomes, a rescisão simultânea de uma pluralidade de contratos de trabalho calcada em motivo único e sem a substituição dos trabalhadores. De acordo com Flávia Ferreira Jacó de Menezes, […]
maio 2017
Tribunal de Justiça vai levar cidadania à Vila Mimosa
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai levar na próxima sexta-feira, dia 26, o Programa Justiça Itinerante até a Vila Mimosa, uma das mais conhecidas áreas de prostituição do Rio de Janeiro, localizada na Praça da Bandeira. O objetivo é levar cidadania às mulheres que vivem e trabalham na região, resolvendo ações de […]
O lado sombrio da Lei nº 6.019/74
Admissão de terceirização em atividade-fim e o sonho que não se pode realizar Por Raphael Miziara (Professor e Advogado) e Iuri Pinheiro (Professor e Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região). A falência da economia ocidental está corroendo a crença em valores e instituições que, em outros tempos, julgávamos permanentes. Parafraseando Zigmunt Baumman, vivemos […]