A condenação internacional do estado brasileiro por práticas análogas à escravidão e a indeferença do legislativo com a edição do pl 6.442/2016 FAZENDA BRASIL VERDE: A CONDENAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO POR PRÁTICAS ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO E A INDEFERENÇA DO LEGISLATIVO COM A EDIÇÃO DO PL 6.442/2016   Roberta de Oliveira Souza Advogada graduada pela […]

A Seção Especializada em Execução do TRT/4ª Região, em sessão de julgamentos realizada no dia de hoje (20/06), cancelou a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 01, que estabelecia a forma de atualização monetária dos débitos trabalhistas pelo IPCA-E a partir de 29 de junho de 2009. O advogado Eduardo Caringi Raupp sustentou oralmente suas razões da […]

DISPENSA COLETIVA E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PL 6.787/16 I – DISPENSA COLETIVA: CONCEITO E NEGOCIAÇÃO PRÉVIA A Dispensa coletiva ou em massa é, conforme Orlando Gomes, a rescisão simultânea de uma pluralidade de contratos de trabalho calcada em motivo único e sem a substituição dos trabalhadores. De acordo com Flávia Ferreira Jacó de Menezes, […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai levar na próxima sexta-feira, dia 26, o Programa Justiça Itinerante até a Vila Mimosa, uma das mais conhecidas áreas de prostituição do Rio de Janeiro, localizada na Praça da Bandeira. O objetivo é levar cidadania às mulheres que vivem e trabalham na região, resolvendo ações de […]

Admissão de terceirização em atividade-fim e o sonho que não se pode realizar Por Raphael Miziara (Professor e Advogado) e Iuri Pinheiro (Professor e Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região). A falência da economia ocidental está corroendo a crença em valores e instituições que, em outros tempos, julgávamos permanentes. Parafraseando Zigmunt Baumman, vivemos […]