Sobre recente alteração

Ação rescisória e a Súmula 398 do Tribunal Superior do Trabalho Recentemente, em junho do corrente ano, a Resolução 219/2017 alterou súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Vamos refletir, de maneira sucinta, sobre a possível causa da alteração da Súmula n. 398 do TST, que assim previa: “Na ação rescisória, o […]